Home- busca: seguridade social
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2010 - 16:15
Reconhecido direito de renúncia à aposentadoria
NMLA, após impetrar mandado de segurança contra o chefe da Agência da Previdência Social do Plano
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2010 - 10:30
Defesa de empresário questiona elevação da pena-base acima do mínimo legal
a personalidade do agente e conduta social, bem como as consequências do delito.
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2010 - 14:35
Extinta acusação do MPF contra servidora do INSS por crime de desobediência
Público Federal (MPF) contra servidora do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) por suposta prática de crime de desobediência.
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Legislação » Decretos Publicado em 30 de Junho de 2010 - 01:00
Decreto nº 7.223, de 29 de junho de 2010.
Altera os arts. 19 e 169 do Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto nº 3.048, de 6
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Legislação » Resoluções Publicado em 18 de Junho de 2010 - 01:00
Resolução nº 351, de 14 de junho de 2010.
publicitária destinada à divulgação ou promoção, nos meios de comunicação social, de produtos oriundos da indústria automobilística ou afins.
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2010 - 11:04
Justiça Federal é competente para julgar falta de assinatura em carteira de trabalho, diz Toffoli
para julgar um processo no qual se apura falsificação de documento público: a Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS).
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2010 - 17:30
Cassada decisão que determinou ao INSS pagamento indevido de honorários periciais
), decisão que determinou ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) o pagamento de R$ 44 mil em honorários periciais.
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2010 - 14:21
Pleno do TJ mantém prisão de envolvido na morte de empresário
fazia necessária em razão da gravidade dos delitos e de sua repercussão social.
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2010 - 10:06
Indevido pagamento de juros de mora em revisão de aposentadoria de segurados do INSS
), decisão que ordenou ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) o pagamento de juros moratórios
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2009 - 13:57
Promotoria do Patrimônio Público move ação contra ex-prefeita e ex-secretário de São Paulo
Inquérito civil aberto na Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social comprovou que a
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2009 - 12:30
Entrega de faturas é monopólio da ECT
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça determinou que o Serviço Social da Indústria de
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 03 de Novembro de 2009 - 03:00
A salvaguarda dos presos provisórios
em Serviço Social (UFPE). Professor do Instituto de Educação Superior Raimundo Sá (IESRSA). Técnico Judiciário do TJPE.
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2009 - 17:43
Comissão acata redução de benefícios relativos a crime tributário
Defesa Social de Estrela do Sul (MG) de reduzir os benefícios oferecidos pela Lei 10.684/03.
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Legislação » Decretos Publicado em 10 de Setembro de 2009 - 01:00
Decreto nº 6.957, de 9 de Setembro de 2009
Altera o Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2009 - 10:39
Turma concede benefício assistencial à portadora de deficiência mental
interposta pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contra sentença que julgou procedente o pedido
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Goiás Publicado em 28 de Julho de 2009 - 01:00
Duplo grau de jurisdição. Apelação cível em mandado de segurança. Direito líquido e certo. Cobrança de IPTU/ITU.
da capacidade contributiva, porquanto alicerça-se na eventual condição social do contribuinte, em detrimento na natureza real do tributo.
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2009 - 17:27
Jogador processa Sony ao ser banido da PlayStation Network
banido. Estevallo teria sido desligado da rede social por ofender outros jogadores em uma sessão do game Resistance.
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Notícias Publicado em 09 de Julho de 2009 - 15:27
Cebas exige aplicação de 20% da receita bruta em gratuidade
bruta em gratuidade para fins de obtenção do certificado de entidade beneficente de assistência social (Cebas).
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2008 - 12:34
INSS terá que restabelecer auxílio a aposentado por invalidez
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi condenado, em primeira instância, através de
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Doutrina » Geral Publicado em 18 de Novembro de 2008 - 03:00
Os artigos 16 ao 20 da Declaração Universal face o contexto do ordenamento jurídico brasileiro atual
(UNIVERSO), MBA Marketing pela Universidade Salvador (UNIFACS), Bacharel em Comunicação Social
